Privacidade e proteção de dados
Privacidade é parte do produto. Tratamos o mínimo de dados necessário e com o cuidado que o tema exige.
Quais dados tratamos
Não mantemos uma base própria de registros de óbito: cada consulta é feita, em tempo real, junto à fonte oficial do registro civil. Tratamos apenas os dados necessários para operar o serviço, como registros de consulta (com identificador irreversível, sem o CPF em claro) e, quando houver, dados de pedido e pagamento.
Minimização por padrão
Não exibimos nem armazenamos o CPF, o nome do pai, a filiação completa da mãe ou a data de nascimento. Da mãe mostramos apenas o primeiro nome. A data de nascimento é usada só, em memória, para calcular a idade e descartada em seguida.
Base legal
O tratamento se apoia na execução do serviço solicitado e no legítimo interesse de prevenção à fraude, observados os princípios da finalidade e da minimização previstos na LGPD.
Retenção
Registros de consulta e dados de pedidos são mantidos por prazo limitado e então anonimizados ou expurgados, conforme política interna de retenção.
Direitos do titular
Solicitações de acesso, correção ou eliminação de dados pessoais podem ser feitas pelo canal de contato. Responderemos dentro dos prazos legais.
Contato do encarregado
privacidade@obituariobrasil.com.br
Documento preliminar. Será revisado com assessoria jurídica antes do lançamento.